14/03/2025 14:27

Baixa Definitiva
13/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
13/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:28

Determinada a intimação
06/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:20

Juntada de Petição
01/03/2025 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002292-06.2025.4.02.9666/TRF (WELLINGTON EDUARDO ALEXANDRE DE MATOS)
01/03/2025 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002291-21.2025.4.02.9666/TRF (WELLINGTON EDUARDO ALEXANDRE DE MATOS)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-99 processada no TRF2 com o no. 50022920620254029666/TRF (Ingrid de Souza Raposo Silva)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-99 processada no TRF2 com o no. 50022920620254029666/TRF (WELLINGTON EDUARDO ALEXANDRE DE MATOS)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-95 processada no TRF2 com o no. 50022912120254029666/TRF (Ingrid de Souza Raposo Silva)
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-95 processada no TRF2 com o no. 50022912120254029666/TRF (WELLINGTON EDUARDO ALEXANDRE DE MATOS)
13/01/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-95
13/01/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-99
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 116
17/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 114 e 115
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 114, 115 e 116
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-95
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-99
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
07/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:20

Decisão interlocutória
01/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 12:51

Determinada a intimação
18/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:45

Determinada a intimação
26/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 14:28

Juntada de Petição
13/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:13

Determinada a intimação
13/09/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:03

Determinada a intimação
05/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:53

Determinada a intimação
29/05/2024 07:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/05/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
29/05/2024 06:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011535-09.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANA PAULA SANTOS DA SILVA (Curador, Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) RECORRENTE: WELLINGTON EDUARDO ALEXANDRE DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
01/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 214
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:36

Determinada a intimação
15/02/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 17:47

Juntada de Petição
10/11/2023 17:39

Conclusos para julgamento
10/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 10:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 10:57

Determinada a citação
01/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2023 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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