TRF2 - 5003466-27.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

EDILSON DA SILVA

CPF *28.***.*43-40

DAVI LUCCA DA SILVA

CPF *18.***.*19-80

Advogados

ANA EMILIA SOARES SILVEIRA

OAB: 143983/RJ

CPF *79.***.*46-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 18:57

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/06/2024 21:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 10/06/2024 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 07/06/2024 17:49

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 07/06/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 11:42

    Despacho

  • 29/05/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 06:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01

  • 29/05/2024 06:10

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/04/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003466-27.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVI LUCCA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA EMILIA SOARES SILVEIRA (OAB RJ143983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EDILSON DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 15:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 3 - Evento 12 - Juntada de mandado cumprido - 02/10/2023 23:05:02

  • 03/10/2023 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 03/10/2023 11:51:17)

  • 03/10/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/10/2023 11:51:17)

  • 03/10/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/10/2023 11:51:18)

  • 02/10/2023 23:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2023 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2023 06:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 16:02

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 23/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 16:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2023 16:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/08/2023 20:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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