04/06/2025 17:09

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Determinada a intimação
19/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50163383220224025001/TRF2
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016338-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: E-VINO COMERCIO DE VINHOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016338-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: E-VINO COMERCIO DE VINHOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PASCHOALINI (OAB SP329321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/06/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105621920224020000/TRF2
15/06/2023 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 16:55

Determinada a intimação
01/06/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105621920224020000/TRF2
26/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 19:14

Denegada a Segurança
27/10/2022 15:29

Conclusos para julgamento
26/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 10:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105621920224020000/TRF2
01/08/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105621920224020000/TRF2
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:12

Determinada a intimação
13/06/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 15:56

Juntada de Petição
25/05/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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