10/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000822-50.2019.4.02.5106/RJEXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DE ASSUMPCAO NETOADVOGADO(A): ALEXANDRE HAHN DA COSTA NUNES (OAB RJ107851)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:09

Processo Reativado por decisão judicial
17/02/2025 12:53

Baixa Definitiva
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
03/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031918-88.2024.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE HAHN DA COSTA NUNES)
01/02/2025 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031917-06.2024.4.02.9445/TRF (MANOEL FRANCISCO DE ASSUMPCAO NETO)
16/12/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/12/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-70 processada no TRF2 com o no. 50319188820244029445/TRF (ALEXANDRE HAHN DA COSTA NUNES)
14/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-70 processada no TRF2 com o no. 50319170620244029445/TRF (ALEXANDRE HAHN DA COSTA NUNES)
14/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-70 processada no TRF2 com o no. 50319170620244029445/TRF (MANOEL FRANCISCO DE ASSUMPCAO NETO)
13/12/2024 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-70
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/11/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/11/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-70
25/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/10/2024 18:15

Juntada de Petição
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/10/2024 13:10

Juntada de Petição
27/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
26/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:34

Determinada a intimação
26/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
30/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:57

Determinada a intimação
30/07/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50008225020194025106/TRF2
23/02/2022 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
23/02/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/02/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 10:47

Determinada a intimação
03/12/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/11/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/10/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2021 14:51

Conclusos para julgamento
02/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:55

Despacho
09/09/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/08/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/07/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2021 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2021 20:58

Conclusos para julgamento
12/03/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/03/2021 18:16

Juntada de Petição
02/03/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
22/02/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
22/02/2021 14:05

Juntada de Petição
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
17/02/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
08/02/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/02/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:55

Despacho
08/02/2021 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 14:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 77
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 77
10/12/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/12/2020 10:57

Determinada a intimação
09/12/2020 22:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
09/12/2020 22:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/11/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/11/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 20:25

Determinada a intimação
26/10/2020 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
02/09/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/08/2020 13:43

Juntada de Petição
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/08/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 12:59

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2020 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 05:31

Juntada de Petição
30/07/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
18/06/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 14:21

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2020 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
18/06/2020 00:02

Juntada de Petição
24/05/2020 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
07/05/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 11:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
20/03/2020 12:03

Autos com Juiz para Sentença
20/03/2020 12:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/03/2020 13:15:47)
14/03/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/02/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/02/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 12:47

Despacho/Decisão - de Expediente
11/02/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
14/01/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 09:31

Despacho/Decisão - de Expediente
13/01/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 15:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/01/2020 14:46:01)
13/01/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/11/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 12:56

Juntada de Petição
15/11/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21
30/10/2019 15:12

Juntada de Petição
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 21
08/10/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/10/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2019 13:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
18/07/2019 13:46

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2019 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/05/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente
16/05/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2019 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 05:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/05/2019 13:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019 13:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/04/2019 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00