TRF2 - 5035023-87.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ANTONIO ACACIO DOS SANTOS

CPF *35.***.*30-78

Advogados

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB: 106418/MG

CPF *80.***.*34-11

ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES

OAB: 414853/SP

CPF *10.***.*47-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 15:41

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/09/2024 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 01/09/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071778-15.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071776-45.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ANTONIO ACACIO DOS SANTOS)

  • 31/08/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071777-30.2024.4.02.9666/TRF (MINGATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-57 processada no TRF2 com o no. 50717781520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-57 processada no TRF2 com o no. 50717773020244029666/TRF (MINGATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-57 processada no TRF2 com o no. 50717764520244029666/TRF (CARLOS ANTONIO ACACIO DOS SANTOS)

  • 23/07/2024 16:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-57

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/07/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/07/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/07/2024 09:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 04/07/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-57

  • 04/07/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-57

  • 03/07/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/07/2024 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/07/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 05:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/06/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/04/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/04/2024 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035023-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ANTONIO ACACIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES (OAB SP414853) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2024 05:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 784

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/02/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/02/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 23:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/02/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/12/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/12/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/12/2023 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 18:52

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/12/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 17:47

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/10/2023 13:30. Refer. Evento 38

  • 17/10/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/10/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/10/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/10/2023 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:24

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/10/2023 13:30

  • 02/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 19:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2023 12:59

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2023 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 14:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO ACACIO DOS SANTOS <br/> Data: 06/06/2023 às 11:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higi

  • 22/03/2023 19:54

    Despacho

  • 22/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 12:44

    Juntado(a)

  • 05/03/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 17:01

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 12:16

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019498-33.2021.4.02.5120

Ivonete Teixeira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dulcilene Lucio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5019498-33.2021.4.02.5120

Ivonete Teixeira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2021 21:59

Exibir Processo

Processo nº 5022830-94.2023.4.02.5101

Damiao da Siva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 5009106-66.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cleia Maria Carlos

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5009106-66.2022.4.02.5001

Cleia Maria Carlos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 14:31

Exibir Processo