TRF2 - 5009106-66.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/01/2025 15:07
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/11/2024 19:14
Despacho
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29/07/2024 10:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Julgado improcedente o pedido - 17/05/2024 17:46:49)
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19/04/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009106-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLEIA MARIA CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
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05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 15:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/12/2023 00:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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18/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/09/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/09/2023 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/08/2023 08:14
Juntada de Petição
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21/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido
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18/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/08/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2023 15:27
Juntada de Certidão
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17/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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