TRF2 - 5001050-04.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150761-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150760-09.2025.4.02.9666/TRF (JHONATA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/07/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001050-04.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE DA SILVAADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-20 processada no TRF2 com o no. 51507619120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-20 processada no TRF2 com o no. 51507600920254029666/TRF (JHONATA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/07/2025 10:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-20
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001050-04.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE DA SILVAADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-20
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/04/2025 18:38
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:02
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
08/04/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/03/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/03/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:10
Determinada a intimação
-
12/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:06
Determinada a intimação
-
10/12/2024 01:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 21:59
Juntada de Petição
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:33
Determinada a intimação
-
26/08/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2024 12:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
28/05/2024 12:11
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001050-04.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 785) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS (OAB ES029343) PERITO: SABRINA ANTONUCCI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 785
-
15/02/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2024 19:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
24/01/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2023 15:05
Juntada de Petição
-
03/11/2023 14:58
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
14/09/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/09/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 07:44
Julgado procedente o pedido
-
08/09/2023 12:15
Conclusos para julgamento
-
08/09/2023 12:13
Alterado o assunto processual
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/06/2023 17:38
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 20 e 21
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 13:12
Determinada a intimação
-
18/04/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 13:52
Determinada a intimação
-
11/04/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 11:25
Juntada de Petição
-
06/04/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2023 12:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/03/2023 15:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 15:21
Determinada a citação
-
22/03/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 12:41
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/03/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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