13/11/2024 16:53

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096077-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096076-71.2024.4.02.9666/TRF (REJANE MIGUEL DA SILVA)
30/10/2024 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096075-86.2024.4.02.9666/TRF (GILMAR COUTO CARDOSO)
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/09/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50960775620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50960767120244029666/TRF (REJANE MIGUEL DA SILVA)
25/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50960758620244029666/TRF (GILMAR COUTO CARDOSO)
24/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-44
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-44
17/08/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/08/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:34

Determinada a intimação
14/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/08/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:09

Determinada a intimação
02/08/2024 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:00

Juntada de Petição
25/07/2024 15:54

Juntada de Petição
23/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:43

Determinada a intimação
23/07/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/06/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 17:03

Determinada a intimação
07/06/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
29/05/2024 06:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003051-11.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILMAR COUTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) PERITO: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 235
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 08:03

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
27/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:59

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/02/2024 13:50. Refer. Evento 56
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 14:08

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 22/02/2024 13:50
09/02/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:37

Determinada a intimação
05/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2024 12:52

Conclusos para julgamento
18/01/2024 17:58

Despacho
30/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:28

Determinada a intimação
10/10/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 11:39

Juntada de Petição
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILMAR COUTO CARDOSO Data: 05/09/2023 às 10:40. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO
27/06/2023 16:32

Juntada de Petição
27/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 14:51

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:03

Determinada a intimação
26/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00