STJ - 5001799-29.2022.4.02.0000

03/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 524906/2023 - AgInt

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0524906 - AgInt no AREsp 2337650 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00524906/2023 - AgInt no AREsp 2337650/ES

18/09/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 524906/2023 - AgInt no AREsp 2337650/ES

18/07/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/07/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631715/2023

27/06/2023 09:17

Protocolizada Petição 631715/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

26/06/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629424/2023

26/06/2023 18:29

Protocolizada Petição 629424/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 524906/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524906/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno para UTE MC2 CAMACARI 1 S.A, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

01/06/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 524906/2023

01/06/2023 14:16

Protocolizada Petição 524906/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

18/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

28/04/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO