TRF2 - 5000858-93.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
28/04/2023 09:51
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/03/2023 16:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/03/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 14:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
03/03/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/03/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
15/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 22:32
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 16:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/12/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 15:37
Recurso Especial não admitido
-
09/12/2022 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/09/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2022 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000858-93.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA HELENA PECANHA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: TANIA LUCIA MARQUES SANTOS (OAB RJ109191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 422
-
20/06/2022 08:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/06/2022 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/05/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2022 12:26
Juntada de Petição
-
18/05/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000858-93.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA HELENA PECANHA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: TANIA LUCIA MARQUES SANTOS (OAB RJ109191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 377
-
08/10/2021 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/06/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2021 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2021 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2021 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 407
-
26/03/2021 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/03/2021 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/03/2021 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2021 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2021 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2021 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/03/2021 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2021 01:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/03/2021 01:27
Juntada - Julgamento
-
04/03/2021 17:38
Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade
-
04/03/2021 17:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Julgamento Convertido em Diligência - 03/03/2021 18:00:54)
-
14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2021 18:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 514
-
22/05/2019 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/05/2019 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2019 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/05/2019 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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