TRF2 - 5067249-44.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

WALDIR DA SILVA MALAFAIA

CPF *81.***.*96-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB: 020777/PR

CPF *41.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/05/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 05/05/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/05/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 17:44

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/04/2023 01:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 06/04/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/04/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 20/06/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/06/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/06/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/06/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5067249-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: WALDIR DA SILVA MALAFAIA (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 06/05/2022 19:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/04/2022 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/04/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/04/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/04/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/02/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/02/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2022 16:40

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 14/02/2022 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2022 16:40

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/02/2022 13:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2022 11:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/11/2021 14:02

    Juntado(a)

  • 18/10/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 321

  • 07/10/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 07/10/2021 14:00

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 06/10/2021 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/10/2021 16:02

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 14/09/2021 15:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 10/09/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2021 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2021 22:35

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2021 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2021 23:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2021 22:48

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 21:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 27/05/2021 21:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2021 07:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/05/2021 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2021 20:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 25/03/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2021 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2021 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2021 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2021 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2021 11:16

    Juntada - Julgamento

  • 01/03/2021 00:36

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/02/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 00:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 23/01/2021 00:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/01/2021 10:05

    Juntado(a)

  • 15/12/2020 13:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/11/2020 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/11/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 25/11/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/11/2020 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003005-04.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Aldeli da Costa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5003519-65.2019.4.02.5002

Anisia Rabello de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 5003519-65.2019.4.02.5002

Anisia Rabello de Paula

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5000131-23.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Gustavo Ferreira de Lima

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5014214-44.2021.4.02.5120

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Laura Melandre Cardoso

Advogado: Antonio Sergio Nascimento Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 15:27

Exibir Processo