TRF2 - 5014214-44.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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21/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:36
Recurso Especial não admitido
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13/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
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13/09/2022 07:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/05/2022 13:31
Juntado(a)
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17/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014214-44.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAURA MELANDRE CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ087822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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12/05/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/05/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 09:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2022 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 50165583220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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