31/01/2025 12:58

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/04/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/05/2023 14:21

Baixa Definitiva
26/05/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 10:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
30/03/2023 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/03/2023 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5000131-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAMERON PARTICIPACOES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: ALESSANDRA CAMERON RODRIGUEZ (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 62
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/01/2023 13:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/10/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 17:53

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
28/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:31

Negado seguimento a Recurso Especial
29/08/2022 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 18:01

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/08/2022 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2022 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/08/2022 15:01

Juntada de Petição
05/08/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
04/08/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 16:45

Juntada de Petição
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
15/06/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/06/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000131-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAMERON PARTICIPACOES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: ALESSANDRA CAMERON RODRIGUEZ (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 59
11/05/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
11/03/2022 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/03/2022 12:08

Juntada de Petição
10/03/2022 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2022 16:41

Juntada de Petição
08/03/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 19:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/02/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
27/01/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 105
26/01/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/01/2022 18:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
26/01/2022 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/01/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
13/01/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 7
13/01/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2022 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
11/01/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
11/01/2022 18:12

Determinada a intimação
11/01/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
11/01/2022 11:31

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
10/01/2022 20:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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