CJF - 5003519-65.2019.4.02.5002

19/02/2024 12:25

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

19/02/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

19/02/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/02/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 14/02/2024

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU

15/12/2023 10:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 14/12/2023 23:59</b>

27/11/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 14/12/2023 23:59</b><br>Sequencial: 93

03/04/2023 20:18

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)

01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 17:29

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/03/2023 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

07/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2023

06/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023 12:38

Distribuído por sorteio