STJ - 5014844-37.2021.4.02.0000

09/01/2024 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 17:44

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 830927/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0830927 - EDcl no AgInt no AREsp 2276430 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANALICE AGOSTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830927/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2276430/RJ

09/10/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830927/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2276430/RJ

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 830927/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 272.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 830927/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 830927/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830927/2023

23/08/2023 11:07

Protocolizada Petição 830927/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 135002/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135002 - AgInt no AREsp 2276430 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANALICE AGOSTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135002/2023 - AgInt no AREsp 2276430/RJ

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135002/2023 - AgInt no AREsp 2276430/RJ

29/05/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 19:15

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 135002/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 135002/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135002/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 135002/2023

28/02/2023 17:08

Protocolizada Petição 135002/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

07/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ANALICE AGOSTINHO

18/01/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO