01/09/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2022 18:00

Recurso Especial sobrestado
29/08/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/08/2022 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/08/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/07/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
27/06/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/06/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
15/06/2022 14:41

Pedido não conhecido - por unanimidade
11/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0082123-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JESSICA MARIA CONCEICAO DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: BRUNO SANTOS DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LEONARDO SANTOS DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: GUSTAVO SANTOS DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 101
03/05/2022 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/02/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:01

Determinada a intimação
28/01/2022 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/01/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 74, 76 e 77
28/01/2022 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
10/12/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/12/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2021 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2021 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2021 16:08

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 143
14/10/2021 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/09/2021 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/09/2021 13:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2020 11:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
29/05/2020 11:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2020 15:47

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
28/04/2020 13:56

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
14/04/2020 10:39

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
31/03/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2020 19:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 6
23/03/2020 18:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/11/2019 13:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
21/11/2019 13:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
21/11/2019 08:01

Juntada de Petição
18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
08/11/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2019 15:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2019 15:00

Despacho/Decisão - de Expediente
07/11/2019 11:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/10/2019 16:55

Remessa Interna para desembargador relator para o acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2019 13:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/09/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/09/2019 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 26, 28 e 29
11/09/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
11/09/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/09/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/09/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/09/2019 13:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
04/09/2019 19:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 18:10

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:42

Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
28/08/2019 15:42

Juntada - Julgamento
27/08/2019 12:26

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2019 15:49

Juntada - Julgamento
15/08/2019 15:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2019 17:31

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2019 16:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2019 17:23

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
07/08/2019 16:17

Juntada - Julgamento
07/08/2019 16:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2019 14:55

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2019 17:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/06/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/06/2019 16:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2019 13:00:00 Sequencial: 4
19/06/2019 17:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2019 18:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/04/2019 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
31/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
21/03/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2019 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2019 18:33

Distribuído por prevenção - Número: 00102965920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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