TRF2 - 5014844-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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17/01/2024 14:33
Baixa Definitiva
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17/01/2024 12:12
Recebidos os autos do STJ
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23/06/2023 17:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50336427420184025101/RJ
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13/01/2023 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/01/2023 19:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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12/01/2023 19:52
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/01/2023 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/12/2022 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/12/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/11/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
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08/08/2022 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014844-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANALICE AGOSTINHO ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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11/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/05/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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29/03/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2022 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
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11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36
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10/02/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/10/2021 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2021 11:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2021 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2021 00:01
Juntada de Petição
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19/10/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2021 02:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2021 02:37
Determinada a intimação
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18/10/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/10/2021 16:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/10/2021 15:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50336427420184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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