TRF2 - 5007959-87.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANUELA DA SILVA GOMES

CPF *13.***.*18-73

MILENA SANT ANNA DA SILVA GOMES

CPF *14.***.*34-98

Advogados

JOSE VICTOR MACHADO ALTINO

OAB: 235294/RJ

CPF *26.***.*95-90

VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES

OAB: 241947/RJ

CPF *58.***.*18-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04

  • 23/08/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 29/07/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 29/07/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 24/07/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 24/07/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 23/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 22/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 04/07/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/07/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 04/07/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55

  • 04/07/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 14/06/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/06/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 13/06/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/05/2024 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 11/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2024 17:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/05/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 17:47

    Retirado de pauta

  • 04/05/2024 05:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 04/05/2024 05:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007959-87.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MANUELA DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294) ADVOGADO(A): VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES (OAB RJ241947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS INTERESSADO: MILENA SANT ANNA DA SILVA GOMES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 16/04/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/04/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49

  • 15/04/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/04/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/03/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/03/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/03/2024 17:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 18/03/2024 17:23

    Retirado de pauta

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/02/2024 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/02/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/02/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65

  • 28/02/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2024 19:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/01/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/10/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 14:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 17:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2023 18:23

    Determinada a citação

  • 17/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 29/03/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELA DA SILVA GOMES <br/> Data: 17/05/2023 às 13:30. <br/> Local: Sala de Perícias de Campos - 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito: MARIANA

  • 08/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 20:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 20/12/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELA DA SILVA GOMES <br/> Data: 15/02/2023 às 14:15. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS

  • 09/12/2022 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 13:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/11/2022 10:07

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 25/11/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2022 15:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MILENA SANT ANNA DA SILVA GOMES - REPRESENTANTE

  • 08/11/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 00:51

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente

  • 27/10/2022 00:51

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/10/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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