TRF2 - 5016569-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 06:27
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 06:27
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2024 18:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50269128020234025001/ES
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016569-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
01/07/2024 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016569-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
04/04/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2024 20:39
Não Concedida a Medida Liminar
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06/11/2023 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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06/11/2023 16:38
Alterado o assunto processual
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06/11/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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06/11/2023 11:23
Declarada incompetência
-
20/10/2023 10:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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