TRF2 - 5016759-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/01/2023 09:54
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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19/12/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016759-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: CARLA CRISTINA PAUFERRO NUNES SOARES (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 18:35
Juntado(a)
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05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
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02/08/2022 20:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2022 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
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10/07/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016759-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CARLA CRISTINA PAUFERRO NUNES SOARES (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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13/05/2022 14:00
Juntado(a)
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12/05/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/05/2022 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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20/04/2022 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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20/04/2022 15:52
Alterado o assunto processual
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20/04/2022 15:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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20/04/2022 15:09
Declarada incompetência
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20/04/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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