TRF2 - 5089168-84.2022.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 16:48
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 15:10
Determinado o Arquivamento
-
19/06/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 09:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE08
-
19/06/2024 09:07
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
09/05/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
09/05/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
08/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
08/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
07/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2024 05:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
18/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5089168-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FELIPE DA SILVA LONTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876) ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ231898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: FABIANA PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE GOMES MARQUES ADVOGADO(A): WELLINGTON BRAZ COELHO ADVOGADO(A): FERNANDO LEAL DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
16/04/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51
-
15/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/04/2024 21:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/03/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
22/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
-
15/02/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/02/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2024 11:07
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/12/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2023 18:54
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
06/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 23:51
Despacho
-
09/10/2023 23:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 13:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE08
-
09/10/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
07/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 12:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
15/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 66
-
08/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2023 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
27/06/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
26/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:25
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2023 21:08
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 17:44
Despacho
-
04/04/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2023 14:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/02/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 11:02
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 10:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - 13/02/2023 20:26:32)
-
22/02/2023 10:43
Juntada de Petição
-
16/02/2023 17:10
Determinada a intimação
-
16/02/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 20:33
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:03
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:03
Juntada de Petição
-
14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
15/12/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/12/2022 21:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/12/2022 10:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 10:06
Determinada a citação
-
14/12/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DA SILVA LONTRA <br/> Data: 12/01/2023 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro <
-
13/12/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 11:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
03/12/2022 04:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/12/2022 22:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
22/11/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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