20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003956-49.2023.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): WAGNER RAGO DA COSTA (OAB DF015533)IMPETRANTE: APOENA DE AGUIAR RIBEIROADVOGADO(A): WAGNER RAGO DA COSTA (OAB DF015533) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça com decisão judicial transitada em julgado.

O Agravo em Recurso Especial, interposto pela parte impetrante, foi conhecido para não conhecer do Recurso Especial, também interposto por ela, com fulcro no artigo 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Nesse rumo, mantidos o acórdão prolatado pela Egrégia Sétima Turma Especializada que, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação, igualmente interposto pela parte impetrante, bem como a sentença, integrante do evento 40, que denegou a segurança, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c artigo 1º da Lei nº 12.016/2009.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
10/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:34

Determinada a intimação
10/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50039564920234025105/TRF2
02/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156657020234020000/TRF2
12/03/2024 08:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/02/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - APELAÇÃO - 20/02/2024 12:22:37)
22/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:00

Decisão interlocutória
21/02/2024 14:53

Juntada de Petição
20/02/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:27

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/01/2024 22:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156657020234020000/TRF2
19/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/01/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 16:35

Denegada a Segurança
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/10/2023 12:53

Conclusos para julgamento
13/10/2023 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:20

Juntada de Petição
06/10/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/10/2023 - RJNFRSECMA
03/10/2023 17:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50156657020234020000/TRF2 referente ao evento 9
03/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:56

Determinada a intimação
03/10/2023 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156657020234020000/TRF2
03/10/2023 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 8 e 7 Número: 50156657020234020000/TRF2
02/10/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 02/10/2023 - RJNFRSECMA
02/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2023 08:45:48)
02/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 08:45

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição
29/09/2023 17:17

Juntada de Petição
29/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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