STJ - 0004835-14.2015.4.02.0000

24/11/2023 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 12:36

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 633660/2023 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0633660 - EDcl no AgInt no AREsp 2248936 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00633660/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248936/ES

04/09/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633660/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2248936/ES

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 633660/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 633660/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 633660/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 633660/2023

27/06/2023 16:26

Protocolizada Petição 633660/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2023

22/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 229850/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229850 - AgInt no AREsp 2248936 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00229850/2023 - AgInt no AREsp 2248936/ES

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229850/2023 - AgInt no AREsp 2248936/ES

24/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 229850/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 229850/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229850/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 229850/2023

22/03/2023 18:45

Protocolizada Petição 229850/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:20

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

10/01/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/01/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/01/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 14:41

Juntada de Petição de petição nº 1088574/2022

24/11/2022 14:25

Protocolizada Petição 1088574/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2022

17/11/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/07/2022 00:00

Intimação

28/06/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 00:00

Intimação