TRF2 - 5025741-88.2023.4.02.5001

11/07/2025 14:46

Baixa Definitiva

11/07/2025 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

11/07/2025 14:27

Transitado em Julgado

11/07/2025 14:02

Recebidos os autos - TNU

14/05/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

14/05/2025 17:07

Juntada de Certidão

13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

23/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 12:19

Decisão interlocutória

08/04/2025 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 14:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/01/2025 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/01/2025 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

26/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 758

16/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/06/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 96

14/05/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/05/2024 12:13

Juntada de Petição

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b>

24/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 16

16/04/2024 13:01

Retirado de pauta

12/04/2024 13:14

Juntada de Petição

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

25/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 809

06/02/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/11/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023 09:37

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023 13:59

Conclusos para julgamento

11/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/07/2023 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/07/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 16:38

Distribuído por sorteio