TRF2 - 5007278-80.2023.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:24
Juntada de Petição
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13/09/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2024 11:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2024 10:47
Juntada de Certidão
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26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024
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25/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007278-80.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SABOR DO BRAZIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510013042809 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SABOR DO BRAZIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50072788020234025104, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SABOR DO BRAZIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042111072950, 7042106011565, 7042104014753 e 7042205290322, para crédito a favor da exeqüente de R$ 344.201,29, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/04/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
24/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 10:59
Expedição de Edital - citação
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22/04/2024 15:01
Decisão interlocutória
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22/04/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 13:36
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 13:21
Alterado o assunto processual
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26/03/2024 20:18
Decisão interlocutória
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07/03/2024 12:23
Juntada de Petição
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07/11/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 16:59
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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03/07/2023 17:25
Determinada a citação
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03/07/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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