TRF2 - 5005171-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 16:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044454-39.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32
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23/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
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23/07/2024 13:40
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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29/05/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 13:44
Lavrada Certidão
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
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24/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005171-15.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IARA DE MORAES XAVIER ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA MARINHO (OAB RJ227429) ADVOGADO(A): DENIZE AUGUSTO DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ236423) ADVOGADO(A): GISELIA FERREIRA CIRNE FARIAS DE ALMEIDA (OAB RJ217998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/04/2024 18:05
Juntada de Certidão
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22/04/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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22/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044454-39.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/04/2024 15:56
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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22/04/2024 15:56
Não Concedida a tutela provisória
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18/04/2024 22:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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