TRF2 - 5023135-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
28/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/03/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106, 105 e 107
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
26/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:56)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5023135-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE ONOFRE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE PAULO VAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE OSCAR SPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
09/01/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/01/2025 00:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/12/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81, 80 e 82
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/11/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:17
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 67 e 69
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 17:07
Despacho
-
16/10/2024 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/10/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 54 e 56
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
20/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 17:09
Despacho
-
19/09/2024 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/09/2024 15:44
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 15:43
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023135-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE ONOFRE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE PAULO VAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE OSCAR SPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 13 e 15
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
14/05/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2024 17:10
Juntado(a)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5023135-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE OLIVEIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE ONOFRE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE PAULO VAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE OSCAR SPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
11/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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