TRF2 - 5009119-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SERGIO SANTINI

CPF *53.***.*08-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 14:09

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/06/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009119-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDUARDO SERGIO SANTINI ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 11/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 12:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2022 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 13:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/02/2022 10:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>

  • 16/12/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2021 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 16/12/2021 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2021 14:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/09/2021 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2021 13:21

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/09/2021 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>

  • 26/08/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2021 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 25/08/2021 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/07/2021 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2021 17:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/07/2021 17:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2021 17:17

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2021 04:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2021 04:17

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/06/2021 11:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/06/2021 21:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 00229215620154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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