TRF2 - 0145741-41.2015.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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07/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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07/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Sentença desconstituída - 17/05/2024 17:45:36)
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19/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0145741-41.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MOISES RAGAZZI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
04/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/11/2023 18:09
Juntada de Petição
-
03/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2023 15:23
Juntada de Petição
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/02/2023 14:43
Juntada de Certidão
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01/02/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/01/2023 10:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/01/2023 10:09
Recebidos os autos - RJTRI01 -> TRF2
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11/11/2021 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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11/11/2021 13:41
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2021
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11/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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08/10/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/10/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/10/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
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19/08/2021 19:23
Juntada de Certidão
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17/08/2021 22:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 22:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
04/08/2021 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/06/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/05/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/05/2021 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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10/05/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/04/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2021 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2021 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00:00</b>
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03/03/2021 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2021 12:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 251
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25/02/2021 16:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/01/2021 16:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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21/01/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/09/2020 12:05
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2020 18:09
Distribuído por prevenção - Número: 00004374820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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