TRF2 - 5010635-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2025 22:40
Juntada de Petição
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2025 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
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01/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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11/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2025 21:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2025 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010635-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MICHEL MALVERDI DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
21/02/2025 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/02/2025 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2024 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 14:38
Retirado de pauta
-
24/05/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 15/05/2024 14:23:00)
-
24/05/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010635-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MICHEL MALVERDI DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
04/04/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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