TRF2 - 5000230-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
15/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000230-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
01/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 13:35
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
10/01/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 19:58
Declarada suspeição por
-
09/01/2024 20:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001036-57.2024.4.02.0000
Uniao
Allana Rodrigues Mendes
Advogado: Franco Braga Bulhoes de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 16:04
Processo nº 5009718-29.2021.4.02.5101
Joao Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2021 16:41
Processo nº 5000638-10.2018.4.02.5113
Luiza Helena Oliveira
Isabel Cristina Ferreira da Silva Caldas
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011583-10.2023.4.02.5104
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Jorge Rodrigues Louzano
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015438-80.2023.4.02.0000
Nr Transportes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 14:34