TRF2 - 5019473-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR HERNANDES MUNIZ

CPF *48.***.*41-19

Advogados

MARCIO MOLINA

OAB: 369530/SP

CPF *84.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 17:04

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/06/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 15:28

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/06/2024 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 00:45

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/03/2024 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2024 09:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

    Em auxílio, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5019473-83.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: OSMAR HERNANDES MUNIZ ADVOGADO(A): MARCIO MOLINA (OAB SP369530) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 25/02/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 25/02/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/02/2024 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 527

  • 21/02/2024 11:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 20/02/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 16:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 30/01/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2024 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 11/12/2023 19:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009718-29.2021.4.02.5101

Joao Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5000638-10.2018.4.02.5113

Luiza Helena Oliveira

Isabel Cristina Ferreira da Silva Caldas

Advogado: Mario de Castro Reis Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011583-10.2023.4.02.5104

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Jorge Rodrigues Louzano

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015438-80.2023.4.02.0000

Nr Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5000230-22.2024.4.02.0000

Ana Maria Andrade da Silva Caetano

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 08:46

Exibir Processo