16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 133
28/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-67
27/08/2025 11:22

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
26/08/2025 20:32

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
26/08/2025 20:32

Despacho
26/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:44

Despacho
20/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005781-70.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JANE GAMA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) DESPACHO/DECISÃO Foi noticiado o óbito da parte autora da ação, bem como, foi juntado o pedido de habilitação constante do evento 113, PET1, requerido pelos 2 (dois) filhos da autora falecida, na forma do art. 112, da Lei nº 8.213/1991.

Não obstante o processo ser eletrônico, os documentos anexados aos autos devem guardar a total correspondência ao documento físico, exceção feita aos documentos criados e assinados eletronicamente, na forma da lei.

Não podendo a parte assinar eletronicamente (certificado digital ou senha obtida por cadastro no sistema do Poder Judiciário), o documento deve ser assinado fisicamente e digitalizado, cabendo sua preservação por seu detentor até o trânsito em julgado (art. 11, §§ 1º e 3º da Lei nº 11.419/2006).

Isto posto, intime-se os habilitandos para que: i) apresentem os documentos do evento 113, PROC3, evento 113, OUT4, evento 113, PROC6 e evento 113, OUT7 efetivamente assinados, guardando correspondência aos respectivos documentos de identidade, e, posteriormente, escaneado, no prazo de 15 (quinze) dias; ii) juntem aos autos a certidão de casamento da Sra.

Jane e eventual certidão de óbito do cônjuge, caso a autora originária seja viúva; iii) informem o estado civil da autora originária no momento do seu óbito, com declaração firmada, sob as penas da lei, quanto a inexistência de eventual união estável, caso o seu cônjuge (constante da certidão de casamento) seja falecido.

Cumprido, considerando que na certidão de óbito do evento 113, CERTOBT2 consta que a autora falecida JANE GAMA DA SILVA deixou dois filhos maiores, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação, oportunidade em que deverá informar acerca de dependentes habilitados à pensão por morte.

Decorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos.
26/05/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 21:08

Despacho
19/05/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 17:00

Juntada de Petição
09/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:49

Determinada a intimação
28/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:12

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
20/01/2025 16:54

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
20/01/2025 16:54

Determinada a intimação
15/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 13:02

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/06/2024 08:56

Determinada a intimação
18/06/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2024 23:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50057817020194025104/TRF2
10/07/2023 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
10/07/2023 12:56

Alterado o assunto processual
07/07/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/07/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2023 10:44

Conclusos para julgamento
10/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 19:05

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 16:45

Conclusos para julgamento
13/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 11:51

Determinada a intimação
02/02/2023 23:55

Juntada de Petição
02/02/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/02/2023 16:57

Juntada de Petição
07/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:11

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
25/10/2022 14:44

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
25/10/2022 14:44

Determinada a intimação
25/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 17:56

Juntada de Petição
23/08/2021 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02F)
23/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
02/07/2020 05:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2020 07:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2020 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/04/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 16:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
01/04/2020 12:50

Autos com Juiz para Sentença
29/02/2020 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/02/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
31/01/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
15/11/2019 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/10/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 20:18

Juntada de Petição
10/10/2019 20:06

Juntada de Petição
09/10/2019 02:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2019 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/09/2019 02:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 17:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/09/2019 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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