05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 16:24

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:24

Despacho
19/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
08/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 17:21

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053370-33.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOSE RICARDO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ151191)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 28/05/2025 - Remetidos os Autos
29/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 18:24

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
20/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:24

Decisão interlocutória
12/05/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:35

Determinada a intimação
24/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 12:28

Juntada de Petição
24/10/2024 12:30

Juntada de Petição
16/10/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/10/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 15:05

Determinada a intimação
30/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 22:17

Juntada de Petição
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 11:55

Determinada a intimação
25/06/2024 21:43

Juntada de Petição
20/06/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50533703320204025101/TRF2
27/09/2023 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
20/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:44

Despacho
06/09/2023 20:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
03/05/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/11/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2022 20:54

Conclusos para julgamento
27/07/2022 13:28

Despacho
04/04/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2022 21:09

Determinada a intimação
18/03/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/11/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 13:37

Determinada a intimação
03/11/2021 19:32

Alterado o assunto processual
27/01/2021 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 10:22

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de RJRIOJE09F para RJRIO31S)
04/09/2020 10:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe
03/09/2020 22:11

Despacho
02/09/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE09F)
01/09/2020 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:50

Declarada incompetência
01/09/2020 00:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00