TRF2 - 5001306-77.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5001306-77.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES (OAB RJ200333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 15:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
21/11/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2024 14:44
Juntada de Petição
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12/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/11/2024 18:07
Despacho
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12/11/2024 08:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 45 - Despacho - 04/11/2024 18:08:25
-
05/11/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/11/2024 18:08
Despacho
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30/10/2024 17:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/10/2024 17:09
Recebidos os autos - RJNIT01 -> TRF2
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16/05/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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16/05/2024 11:00
Transitado em Julgado
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15/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/05/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2024 17:10
Juntado(a)
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29/04/2024 17:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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29/04/2024 17:18
Juntada de Petição
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
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18/04/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/05/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/05/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/03/2020 16:50
Juntada de Petição
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27/03/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/03/2020 17:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/03/2020 17:10
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/02/2020 15:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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10/02/2020 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/02/2020 13:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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04/02/2020 13:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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04/02/2020 12:39
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/02/2020 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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