TRF2 - 5008558-92.2023.4.02.5102

02/07/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609282/2025

02/07/2025 14:49

Protocolizada Petição 609282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 372186/2025 - EDcl

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372186 - EDcl no AREsp 2776368 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 19:40

Prejudicado o recurso de UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA - Petição Nº 2025/00372186 - EDcl no AREsp 2776368

02/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 372186/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 372186/2025 -

30/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372186/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 372186/2025

29/04/2025 11:54

Protocolizada Petição 372186/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355194/2025

24/04/2025 12:16

Protocolizada Petição 355194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:30

Prejudicado o recurso de UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA

09/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 314404/2025

09/04/2025 17:54

Protocolizada Petição 314404/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2025

20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO