TRF2 - 5004398-57.2019.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DA SILVA MAIA

CPF *00.***.*39-07

Advogados

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 152212/RJ

CPF *18.***.*66-53

MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 001094/RJ

CPF *21.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: Tema 1124 (STJ)

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 13:43

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 21:09

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/05/2025 12:40

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/04/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/04/2025 15:06

    Determinada a intimação

  • 02/04/2025 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/04/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 20:56

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE01S para RJVRE05S)

  • 26/02/2025 19:02

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIT03F para RJVRE01S)

  • 26/02/2025 18:48

    Despacho

  • 26/02/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 14:14

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJNIT03F)

  • 10/12/2024 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05S)

  • 10/12/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50043985720194025104/TRF2

  • 02/12/2021 15:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

  • 02/12/2021 15:09

    Determinada a intimação

  • 02/12/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2021 19:18

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2021 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2021 14:47

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2021 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2021 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2021 20:39

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 14/09/2021 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2021 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2021 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2021 14:58

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2021 13:58

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2021 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2021 15:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/02/2021 16:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/11/2020 04:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2020 13:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 12:38

    Determinada a intimação

  • 20/08/2020 15:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 05:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2020 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 17/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2020 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2020 14:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2020 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2020 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2020 12:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/04/2020 11:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2019 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2019 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2019 10:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2019 09:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2019 21:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2019 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2019 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2019 18:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/07/2019 12:51

    Juntada de Petição

  • 16/07/2019 12:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2019 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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