TRF2 - 5004694-48.2020.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUY AFONSO FEIJOLI

CPF *05.***.*11-34

Advogados

ISABELA GENARIO ALVES

OAB: 219983/RJ

CPF *57.***.*25-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004694-48.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RUY AFONSO FEIJOLIADVOGADO(A): ISABELA GENARIO ALVES (OAB RJ219983) DESPACHO/DECISÃO O acórdão proferido pela Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (evento 51, ACOR2), reforma a sentença proferida por este juízo (evento 32, SENT1 e evento 38, SENT1), para "[...] DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." e " [...] condenar o INSS a reconhecer como tempo especial os períodos de 09/03/2000 a 17/07/2019, e por conseguinte, conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo contribuição, desde a data de entrada do requerimento administrativo (30/08/2019 ) bem como a pagar as diferenças atrasadas desde a DER." (evento 51, RELVOTO1).

    Tendo em vista o trânsito em julgado (evento 51, CERTTRAN6), bem como a informação da concessão do  benefício de aposentadoria por invalidez (evento 53, CCON1 e evento 53, HISCRE2), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o interesse na execução do julgado.

    Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.    

  • 18/09/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2025 16:27

    Determinada a intimação

  • 18/09/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2025 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2025 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 18/09/2025 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2025 14:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50046944820204025103/TRF2

  • 17/03/2022 20:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

  • 16/03/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40

  • 12/02/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2022 20:40

    Juntada de Petição

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2021 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2021 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2021 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2021 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2021 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2021 18:49

    Juntado(a)

  • 08/07/2021 00:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2021 00:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 23:02

    Juntada de Petição

  • 30/03/2021 20:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/03/2021 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 13/02/2021 21:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/02/2021 07:31

    Juntada de Petição

  • 29/01/2021 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/01/2021 18:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2021 18:47

    Determinada a citação

  • 29/01/2021 17:53

    Juntado(a)

  • 29/01/2021 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 15:02

    Determinada a intimação

  • 17/12/2020 21:12

    Juntado(a)

  • 07/12/2020 23:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2020 20:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 20:40

    Determinada a intimação

  • 26/10/2020 18:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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