TRF2 - 5002827-12.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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16/07/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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13/07/2025 08:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:49
Retirado de pauta
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18/06/2025 16:23
Juntada de Certidão
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18/06/2025 09:30
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002827-12.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENAN VIEIRA CAMPAGNUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
13/06/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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25/03/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/03/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2025 15:01
Despacho
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31/01/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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28/01/2025 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/01/2025 16:22
Despacho
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17/07/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/07/2024 18:43
Juntada de Certidão
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14/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2024 20:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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31/05/2024 15:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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31/05/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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24/05/2024 14:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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24/05/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 22/05/2024 12:43:53)
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24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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22/05/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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12/05/2024 22:44
Juntada de peças digitalizadas
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19/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002827-12.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENAN VIEIRA CAMPAGNUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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01/04/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/09/2022 18:08
Juntada de Certidão
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13/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 11:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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