TRF2 - 5019406-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELOIZA CARMELIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *72.***.*80-15

FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *66.***.*33-53

OLIVIA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *52.***.*48-20

Advogados

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

OAB: 181529/RJ

CPF *54.***.*87-98

SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA

OAB: 063640/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 16:08

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 15:51

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/05/2024 18:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31

  • 13/05/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5019406-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELOIZA CARMELIA DA SILVA OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: OLIVIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA (OAB RJ063640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/02/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/02/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/12/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/12/2023 17:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/12/2023 11:40

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/12/2023 10:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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