TRF2 - 5036318-92.2018.4.02.5101

29/08/2024 15:17

Baixa Definitiva

16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/06/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/06/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 09:32

Despacho

24/06/2024 07:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 19:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50363189220184025101/TRF2

17/09/2019 12:52

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

16/09/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/09/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

07/09/2019 03:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019 13:35

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

06/09/2019 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2019 13:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019486420184020000/TRF2

22/08/2019 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/08/2019 02:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

07/08/2019 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

06/08/2019 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

06/08/2019 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/08/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2019 13:23

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

01/08/2019 13:33

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/07/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2019 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019 10:22

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2019 23:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

26/06/2019 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2019 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/06/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2019 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/06/2019 17:10

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2019 17:10

Despacho/Decisão - de Expediente

07/05/2019 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/05/2019 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/04/2019 17:36

Juntada de Petição

11/04/2019 17:02

Juntada de Petição

09/04/2019 02:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

25/03/2019 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

25/03/2019 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

22/03/2019 19:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2019 15:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2019 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

29/01/2019 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018 16:00

Juntada de Petição

12/12/2018 11:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019486420184020000/TRF

12/12/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

11/12/2018 19:36

Juntada de Petição

04/12/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/12/2018 19:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

30/11/2018 18:20

Juntada de Petição

27/11/2018 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

27/11/2018 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

26/11/2018 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/11/2018 17:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50019486420184020000/TRF

13/11/2018 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/11/2018 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2018 13:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/11/2018 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2018 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2018 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/11/2018 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018 13:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/11/2018 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2018 11:43

Juntada de Petição

05/11/2018 19:18

Distribuído por sorteio