TRF2 - 5000129-19.2021.4.02.5002

13/05/2025 06:58

Baixa Definitiva

13/05/2025 06:58

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/05/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/05/2025 19:00

Juntado(a)

07/05/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2025 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento

06/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 06:33

Decisão interlocutória

30/04/2025 06:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 17:22

Determinada a intimação

26/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000406-38.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 96, 99

29/01/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000406-38.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3, 21

11/10/2024 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000406-38.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 88

23/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 18:21

Decisão interlocutória

07/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:05

Juntada de Petição

30/07/2024 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50001291920214025002/TRF2

07/02/2023 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

03/02/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/11/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 06:43

Determinada a intimação

20/11/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/10/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/10/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/10/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022 21:03

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022 15:54

Conclusos para julgamento

06/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2022 06:44

Determinada a intimação

05/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 16:20

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/05/2022 18:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESCAC01F para ESVITEF03F) - processo: 50004063820214025001

05/05/2022 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO FISCAL

05/05/2022 18:50

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

12/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/01/2022 17:47

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

05/12/2021 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

27/11/2021 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/11/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 14:55

Declarada incompetência

16/11/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2021 16:45

Juntada de Petição

10/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 18:20

Juntada de Petição

16/06/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/06/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 13:55

Juntada de Petição

10/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/03/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

12/03/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021 18:59

Despacho

12/03/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021 20:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2021 20:35

Concedida a tutela provisória

01/03/2021 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/03/2021 09:47

Juntada de Certidão

27/01/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 27/01/2021 Número de referência: 764587

25/01/2021 17:43

Juntada - Peças Digitalizadas

13/01/2021 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021 17:03

Distribuído por sorteio