TRF2 - 5096598-92.2019.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 00:54
Baixa Definitiva
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02/08/2022 23:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50965989220194025101
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5096598-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: PAULO GABRIEL RIBEIRO DUARTE DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/03/2022 18:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
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14/03/2022 15:17
Despacho
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14/03/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2022 15:06
Alterado o assunto processual
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07/03/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2021 15:24
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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16/12/2021 14:56
Conclusos para julgamento
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19/11/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 13:41
Decisão interlocutória
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29/09/2021 10:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2021 11:55
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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21/09/2021 10:27
Conclusos para julgamento
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21/09/2021 09:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2021 16:13
Juntada de Petição
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28/05/2021 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2020 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2020 14:19
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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01/06/2020 14:01
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/05/2020 12:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/03/2020 19:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/03/2020 15:43
Despacho/Decisão - Interlocutória
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09/03/2020 15:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/03/2020 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2020 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
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13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2019 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2019 17:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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03/12/2019 14:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/12/2019 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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