TRF2 - 5035230-86.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MAIOLI VIANA

CPF *09.***.*53-30

Advogados

FABRICIA PERES

OAB: 015958/ES

CPF *27.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 16:59

    Juntado(a)

  • 28/01/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/01/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/10/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 18:04

    Juntado(a)

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/09/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083320-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083319-45.2024.4.02.9666/TRF (FABRICIA PERES)

  • 29/09/2024 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083318-60.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO MAIOLI VIANA)

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 50833203020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 50833194520244029666/TRF (FABRICIA PERES)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 50833186020244029666/TRF (ANTONIO MAIOLI VIANA)

  • 23/08/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-38

  • 23/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/08/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 05/08/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 16:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-38

  • 05/08/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 07:20

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 14:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035230-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 854) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO MAIOLI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA PERES (OAB ES015958) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 854

  • 24/01/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2024 08:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/01/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/01/2024 08:25

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33

  • 31/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 09:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/09/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 08:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/05/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/03/2023 14:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 03/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MAIOLI VIANA <br/> Data: 28/03/2023 às 14:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala

  • 23/01/2023 13:05

    Despacho

  • 20/01/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2022 15:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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