16/09/2024 16:00

Baixa Definitiva
13/09/2024 19:58

Recebidos os autos do STJ
28/06/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014217962022402000020240628163134
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 14:20

Despacho
27/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51
27/06/2024 14:23

Juntada de Petição
26/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 10:42

Juntada de Petição
12/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/06/2024 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
10/06/2024 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/06/2024 09:37

Juntada de Petição
06/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição
17/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 05:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/05/2024 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59
17/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014217-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UMS COMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/04/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/04/2024 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 32
16/04/2024 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2022 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 12:00

Juntada de Petição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 17:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50079909020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025898-57.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M a J R Transportes Express Eireli

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5001126-90.2021.4.02.5102

Carlos Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5001126-90.2021.4.02.5102

Carlos Jose dos Santos

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Neuzilane Azevedo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2021 22:02

Exibir Processo

Processo nº 5003259-84.2021.4.02.5109

Marta Fernandes Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000295-98.2024.4.02.5114

Municipio de Mage

Fernanda Oliveira Goncalves Dias

Advogado: Fernanda Oliveira Goncalves Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 14:33

Exibir Processo