TRF2 - 5014333-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS FRANCISCO

CPF *74.***.*62-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 17:44

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2022 17:23

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014333-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANTONIO CARLOS FRANCISCO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 04/05/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/02/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2022 17:52

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/12/2021 20:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/10/2021 18:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/10/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/10/2021 11:29

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/10/2021 01:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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