TRF2 - 5025410-77.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

Advogados

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO

OAB: 104889/MG

CPF *67.***.*74-29

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB: 007964/PI

CPF *10.***.*94-24

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB: 030250/BA

CPF *12.***.*67-73

MARC ANDRE ZELLER

OAB: 234266/RJ

CPF *40.***.*78-40

DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 007631/SE

CPF *44.***.*13-96

Polo Passivo

Partes

IVA REMBENSKI

CPF *50.***.*47-68

Advogados

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA

OAB: 010856/ES

CPF *74.***.*69-03

WILER COELHO DIAS

OAB: 011011/ES

CPF *54.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 13/06/2024 15:46

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/05/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5025410-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: IVA REMBENSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-SUPERINTENDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 15:37

    Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER)

  • 02/05/2022 14:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/02/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/02/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2022 17:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/01/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092648-36.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dplantec Div Planejamento Tecnicos Eirel...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5077948-94.2019.4.02.5101

Brayan Teixeira Borges

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2019 02:20

Exibir Processo

Processo nº 5077948-94.2019.4.02.5101

Fernanda Cristina Pivatto Borges

Brayan Teixeira Borges

Advogado: Flavio Lopes Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5077948-94.2019.4.02.5101

Fernanda Cristina Pivatto Borges

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Marilia Cintia Jacob

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5004591-19.2023.4.02.0000

Industria de Embalagens Fbl LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 09:39

Exibir Processo