01/08/2025 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/09/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 12:44

Determinada a intimação
13/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 17:07

Juntada de Petição
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093362-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAMPO GRANDE CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510012406386 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CAMPO GRANDE CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50933623020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.787,00 (oito mil e setecentos e oitenta e sete reais), atualizada até (05/12/2022 12:41:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5022-15, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
17/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:31

Expedição de Edital - citação
22/12/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:35

Determinada a citação
18/12/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:11

Determinada a intimação
19/10/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:43

Determinada a intimação
06/06/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:04

Determinada a intimação
21/03/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2022 15:17

Determinada a citação
07/12/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0108390-79.2015.4.02.5001

SPA Sociedade Produtora de Alimentos Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2020 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5099850-64.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alexandro Motta de Mendonca

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0006328-30.2007.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Jose Joao de Azevedo Junior

Advogado: Marcos Andre de Almeida Malheiros

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5025325-57.2022.4.02.5001

Alex Kohler dos Santos

Uniao

Advogado: Juliano Trindade Chefer Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5025325-57.2022.4.02.5001

Alex Kohler dos Santos

Delegado Regional do Trabalho - Uniao - ...

Advogado: Juliano Trindade Chefer Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 18:59

Exibir Processo