TRF2 - 5003636-22.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES ICONHA S.A

CNPJ: 04.150.377/0001-88

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

OAB: 011810/ES

CPF *82.***.*93-73

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 19:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 21/06/2024 19:30

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 14:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 17/05/2024 17:45:40)

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003636-22.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TRANSPORTES ICONHA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 05/04/2024 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/08/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2023 17:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076928-63.2022.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Dmx do Brasil Comercio LTDA

Advogado: Cintia Regina Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5000478-39.2023.4.02.5006

Andre Simoes Santana

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Anabela Galvao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5036768-05.2022.4.02.5001

Jamir Pietralonga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5002125-93.2019.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Gilmar Furtado de Mendonca

Advogado: Bruno de Almeida Ferraz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5005288-84.2019.4.02.5107

Maria Amelia Goncalves

Roberta de Oliveira Barros

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 12:39

Exibir Processo