STJ - 5002310-46.2019.4.02.5104

20/08/2025 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 17:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 155740/2025 - AgInt

25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155740 - AgInt no AREsp 2807345 - Publicação prevista para 26/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de S/A TUBONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155740/2025 - AgInt no AREsp 2807345/RJ

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155740/2025 - AgInt no AREsp 2807345/RJ

14/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/05/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 155740/2025 - AgInt

07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155740 - AgInt no AREsp 2807345 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 155740/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

27/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155740/2025 -

26/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155740/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155740/2025

25/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 155740/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:20

Não conhecido o recurso de S/A TUBONAL

16/12/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO